A educação a distância é uma modalidade que possibilita a flexibilização dos currículos bem como inovação no processo de ensino e aprendizagem. As unidades curriculares partirão de um Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA), um cronograma detalhado de aprendizagem – que permite ao discente uma melhor condução no desenvolvimento das atividades propostas e na autonomia dos seus estudos – e, mais importante uma sequência obrigatória das atividades, uma trilha argumentativa e assimétrica, com necessidade de dialogismo, interação e apropriação do conteúdo, pelo estudante, para que a próxima etapa seja explorada.

O curso de Direito na modalidade EaD da Faculdade Petra propõe algo inédito nas graduações jurídicas: o aprofundamento de conteúdos e a individualização do processo de ensino, segundo as expectativas e necessidades de cada estudante. Para isso, utilizamo-nos, de maneira argumentativa e inovadora, de metodologias de ensino comprovadamente exitosas, em uma dinâmica especialmente pensada para o operador do Direito. Assim, os métodos utilizados atendem às necessidades de aprendizagem individual e coletiva, promovem a construção e a socialização do conhecimento, incentivam e promovem o pensamento científico e crítico, e apoiam a produção de novos conhecimentos.

Nesse sentido,  redefiniu-se o processo de ensino-aprendizagem no curso de Direito mediante a adoção de técnicas participativas que proporcionam uma pedagogia ativa e dinâmica. O objetivo é estimular uma cultura acadêmica em que o aprendizado seja pautado pela participação e pelo envolvimento constante dos estudantes, considerados como sujeitos autônomos e capazes de construir suas próprias ferramentas de compreensão de seu objeto de estudo, isto é, do Direito. Para além da tradicionalmente valorizada habilidade de memorização, essa atitude leva os alunos a adquirir a competência fundamental que um curso de Direito tem de promover: o estudo independente de novas situações, impostas com celeridade cada vez maior pela ordem social do novo século, e a consequente adaptação de categorias teóricas em vista das transformações no quadro jurídico institucional.

As inovações trazidas concentram-se em três núcleos imanentes ao ensino a distância, porém de difícil enfrentamento no ensino presencial: – uma metodologia efetivamente ativa de ensino; a personalização de parte do vasto conteúdo jurídico, de acordo com as necessidades, mais específicas ou genéricas, de cada estudante; e  uma avaliação responsiva, cujo resultado redirecione os pontos deficitários no saber jurídico do estudante.

A condução do processo de ensino e aprendizagem torna-se assertiva com a apresentação do conteúdo, de forma sucessiva e com verificação e controle tecnológico do acesso sucessivo e dependente do conteúdo anterior pelo aluno. Nesse modelo de sala de aula invertida, possível pelo eficiente uso da tecnologia e das ferramentas digitais pela Faculdade Petra, o aluno participa ativamente de todo processo de ensino e aprendizagem.    

O segundo ponto inovador, a personalização dos conteúdos, constitui-se na possibilidade de escolha pelo acadêmico, após os conhecimentos comuns de cada disciplina, de participar de um ou mais fóruns direcionados para as diversas áreas do Direito. Tais fóruns são supridos de materiais específicos, de estudos de caso, prática, peças processuais e toda particularidade relevante ao aprendizado de determinada carreira jurídica. Os fóruns poderão ser acessados a qualquer tempo, até a graduação do aluno, com troca constante de mensagens com outros alunos e professores.

O terceiro elemento proposto que, de forma aglutinadora, imbrica-se aos demais consiste na utilização do processo de avaliação para a constante revisão de habilidades e competências que, eventualmente, não forem atingidas a contento. Dessa forma, a avaliação não se resume a dois ou três momentos de testes ou verificações de conhecimento. Trata-se, em oposição, de presença constante e escalonada durante toda duração da disciplina, a ser aferida: –  nas participações efetivas e producentes na plataforma virtual de aprendizagem; bem como em duas avaliações tradicionais; além de uma avaliação final específica de revisão de competências não adquiridas por cada aluno.

 O curso de Direito da Faculdade Petra apresenta-se, por conseguinte, não como mera alternativa satisfatória ao ensino presencial, mas sim como proposta pioneira para sanar e suprir carências tradicionais dos cursos de Direito presenciais.